quinta-feira, 31 de janeiro de 2008

A Luta em Defesa do Velho Chico

Brasil - Bahia
Nota de Ronaldo Santos, sobre a sua ida à Sobradinho
A luta em defesa do velho Chico

Entre as datas de 10 a 12 de dezembro eu estive presente na pequena cidade de Sobradinho ao Lado do Frei Cappio, apoiando a luta do Frei juntamente com centenas de companheiros que foram até a cidade apoiar a luta e levar a sua Solidariedade e de muitos que enviavam o seu apoio à resistência e luta do Frei Cappio. O Frei já dá sinais de exaustão física, mas a sua fé, a sua força, a sua determinação é maior do que o seu cansaço e a sua exaustão.

Desde o dia 27 de novembro, o Frei Luiz Cappio encontra-se em greve de fome pela paralisação das obras de transposição do Rio São Francisco. Com o Frei centenas de apoiadores, movimentos sociais, artistas, peregrinos, estudantes, trabalhadores se concentram na pequena Vila de São Francisco na cidade de Sobradinho, localizada no norte do estado da Bahia.

Frei Luiz Cappio voltou a fazer greve de fome após a traição do governo Lula em descumprir um acordo feito publicamente em 2006 de paralisar as obras da transposição e de promover debates amplos na sociedade, mas isso não aconteceu e o governo Lula (PT) mais uma vez atendendo aos interesses do capital financeiros, retomou as obras do projeto de transposição do velho Chico, assumindo descaradamente para quem ele governa; para os banqueiros, para os grandes latifúndios, para as grandes empreiteiras, para os grandes grupos econômicos que financiaram as campanhas eleitorais do PT e seus aliados e agora eles dão o “cheque” de volta, e esse “cheque” é a entrega, a privatização mascarada do Rio São Francisco para o latifúndio.

São centenas de pessoas que chegam diariamente para se solidariza com frei Cappio e apoiar a causa nobre com que o bispo agarrou e segui em frente numa luta que emociona e sensibiliza a todos a sua volta.

Por dia são diversas mensagens de apoios e solidariedade que o Bispo recebe apoios de amplos setores e movimentos sociais, artistas, Movimentos dos sem Terra, Movimentos dos sem Teto, CPT, Coluntas, PSOL, PSTU que estão apoiando a luta contra a transposição nacionalmente.

A mídia mais uma vez não divulga as manifestações e movimentações que ocorrem diariamente contra a transposição e de apoio ao Frei Cappio e muito menos as grandes manifestações de apoio e solidariedade oriundas de todas as partes do país. A mídia atrelada aos interesses dos donos do poder econômico e de seus governos faz um papel repugnante e inaceitável contra a democracia, cerceando a população do acesso a informações.

No dia 7 de dezembro a Ex-Senadora da Republica e Presidente Nacional do P-SOL Heloísa Helena, esteve presente juntamente com vários militantes e dirigentes do P-SOL levando o apoio incondicional do Partido à luta contra a transposição do Rio São Francisco. Heloísa Helena sentou ao lado do Frei e emocionou a todos ali que se encontravam presentes. No dia 11 de dezembro, terça feira também estiveram presentes o Dep. Fed do P-SOL Ivan Valente e também a Deputada Federal do P-SOL Luciana Genro que acompanhada de dirigentes do P-SOL Bahia e dirigentes do P-SOL Pernambuco, levaram o apoio e se juntaram ao Frei Luiz Cappio na luta contra a transposição do Velho Chico. Estiveram também presentes com o frei Cappio militantes do P-SOL das cidades de Juazeiro, Curaçá, Jacobina, Barreiras e Tucano que levaram o apoio e solidariedade dos militantes do P-SOL dessas cidades a luta do frei.

A transposição do Rio São Francisco é mais uma das centenas obras Faraônicas já realizadas no Brasil que o Governo Lula (PT) quer empurrar goela abaixo do povo, que no final das contas pagará o preço das obras e os donos das empreiteiras, construtoras irão sair com os bolsos cheios de dinheiro.

A quem interessa a transposição nos moldes ditados pelo governo? Interessa aos donos da indústria da seca, aos senhores do capital financeiro, aos produtores de Cana, de Soja, de Camarão, de fruticultura irrigada, enfim a transposição só vai favorecer a quem tem dinheiro, a quem não precisa da água para beber, para alimentar a terra, e o povo nordestino mais uma vez será condenado a pagar essa conta cara e perversa imposta pelo ex-companheiro Lula e agora Excelentíssimo Senhor Presidente Luis Inácio Lula da Silva; Um traidor do povo pobre trabalhador!

A tal transposição é uma farsa técnica, uma farsa política para privilegiar empreiteiras, construtoras e latifúndios de exportação. Essa transposição é econômica, é neoliberal, pois ela não faz nada pelos pobres, e faz tudo pelas elites, pelos donos do poder econômico, não é democrática, porque não democratiza o acesso à água para as pessoas que passam sede na região semi-árida, distante ou perto do rio São Francisco, essa transposição tem muito pouco haver com a seca e muito haver com o hidro-negócio, e por isso nós do P-SOL somos contra e temos o dever moral de estar ao lado do Frei Cappio, ao lado de todos que estão aderindo a essa luta, pois a luta não é apenas do Frei, a luta é de todos nós que lutamos contra a exploração do povo, contra a expropriação das nossas fontes de recursos naturais, contra a exploração do homem sobre o homem.

A transposição do Rio São Francisco é um crime ambiental de proporções gigantescas, pois os estudos de impactos são incompletos, o processo de licenciamento foi descaradamente manipulado, diversas áreas quilombolas, áreas indígenas serão afetadas caso a transposição seja vitoriosa e o congresso nacional nem sequer foi consultado, assim como prevê a carta magna.

Por longe, por muito longe irão passar as águas da transposição; 70% das águas da transposição serão destinadas para irrigação, aonde os senhores donos do capital irão encher as panças de dinheiro com as plantações de cana, soja, frutas etc., 26% das águas serão destinadas ao uso industrial e apenas 4% para a população difusa. Esses dados o governo federal não mostra e o seu “Cacique do Paraguai” Geddel não passam a população e o seu “cacique do Paraguai” com a sua atitude arrogante que lhe é peculiar sai dando adjetivos e declarando inimigos da democracia todos aqueles que se opõem as suas idéias faraônicas e econômicas e de interesses privados seus...

O maior impacto sobre o Rio como já disse frei Cappio, não é a porção de água dele a tirar, é a perpetuação do modelo que vê nele apenas “recursos hídricos, num acumulo de usos econômicos seguidos e irrestritos que o exaure e o extinguirá”, esse é o maior impacto a água irá ter preço de ouro e será motivo de guerra entre irmãos.

O São Francisco está sendo privatizado e por isso devemos ser contra essa transposição ridícula e mentirosa, pois se diz ser para matar a sede do povo nordestino, quando na verdade é para matar a sede da ganância da burguesia que ataca os recursos naturais de nosso país com uma fúria cada vez maior e agora colocando até o exercito na linha de frente a fim de defenderem os seus interesses.

O governo se de fato fosse um governo com interesses em melhorar as condições de vida do povo nordestino, ele teria colocado em marcha alternativas mais baratas, mais viáveis e eficazes e sem impactos ambientais e beneficiaria 32 milhões de pessoas e alcançaria 1356 municípios em 9 estados.

Essas alternativas foram elaboradas pela Agencia Nacional das Águas (ANA) e teria um custo de 3 bilhões de reais, menos da metade do que irá se gastar com a tal transposição. Essas alternativas elaboradas pela (ANA) que tem um custo menor do que o projeto faraônico da transposição, pois beneficiaria o povo e não teria prejuízos ambientais e valorizaria a agricultura familiar e a preservação da natureza, mas o governo do (PT) e seus aliados aloprados preferem segui em curso com o modelo que privilegia o agro-negocio e o hidro-negocio e com prejuízos ambientais e sociais enormes, pois explora o povo e destroem os rios e as florestas, e assim, prevalece à posição de uma imensa minoria que são os donos do capital financeiro sobre a grande maioria que é o povo trabalhador brasileiro que geram as riquezas desse país.

Barrar essa transposição é uma obrigação moral de todos aqueles lutadores sociais, e nós do P-SOL somos contra a transposição do Rio São Francisco, por que ela é neoliberal, é mentirosa, nada tem haver com a seca e sim com o hidro-negocio, é mais uma fonte de lucro e de desvio do dinheiro público para os grandes empresários que financiaram as campanhas de deputados, senadores, governadores e presidente. A transposição é mais uma das muitas obras superfaturadas pelo país e o governo nada faz, pois está atrelado com a corrupção e o cinismo que são cartões de visitas do seu governo.

Nós do P-SOL temos a obrigação moral revolucionário Socialista de motivarmos os nossos militantes e com as nossas bandeiras nos dirigirmos ao Frei e fazendo parte dessa fronteira de luta, pois ainda haverá muitos enfrentamentos por lá. A luta não é apenas do Frei, a luta é de todos nós. O ataque as nossas riquezas naturais promovido pelo governo Lula em conluio com empreiteiras, banco, latifundiários, grandes grupos econômicos é um ataque ao futuro, a soberania do país, a nossa soberania alimentar, um ataque a toda a geração presente e futura e um atestado de subserviência ao imperialismo.

Sobradinho – Bahia.
12 de dezembro de 2007.
Ronaldo Santos

Nota da Executiva Nacional do P-SOL



Executiva Nacional
Sex, 04 de janeiro de 2008
Nota da Executiva Nacional do P-SOL

A entrevista de José Dirceu à revista Piauí é a última expressão do grau de desespero que atinge o ex-todo poderoso porta-voz bajulador do lulismo, hoje abandonado na vala comum dos cúmplices inconvenientes.

Sua manifestação contra a presidente nacional do PSOL, a ex-senadora e professora universitária Heloisa Helena, é típica dos renegados que abandonam as posições de progressistas de esquerda, sobre as quais construíram suas vidas políticas, para se transformarem em lobistas do grande capital, nacional e internacional, junto a parceiros que ainda consegue manter na máquina governamental.

O PSOL não vai responder no mesmo tom desqualificado da citada entrevista. Não vai reativar suspeitas sobre o comportamento do "guerrilheiro" que nunca fez guerrilha, e que se notabilizou por ter sido o único membro de sua organização, entre todos os que retornaram da clandestinidade, a sobreviver à repressão da ditadura que nos assolou durante duas décadas.
Prefere admitir que esteja diante de um caluniador conseqüente, hoje prestador de serviço aos que vivem da exploração do povo brasileiro, ostentando vida de quem recebe polpudas recompensas por tarefas certamente pouco dignas. Ou então, e na melhor das hipóteses, que está diante de um desvairado, em surto psicótico. Que, como tal, merece cuidados terapêuticos urgentes.

Executiva Nacional do Partido Socialismo e Liberdade

Heloisa Helena diz que vai processar José Dirceu
Elizabeth Lopes, da Agência Estado

A ex-senadora Heloisa Helena (PSOL) afirmou nesta quinta-feira, 3, que vai processar o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, em razão dele ter declarado à revista Piauí - na edição que chegou nesta quinta-feira às bancas - que ela votou contra a cassação de Luiz Estevão "por motivos impublicáveis". Em entrevista à Agência Estado, Heloísa destacou: "Ele (Dirceu) não se comportou como homem nessa entrevista, primeiro porque fez ataques à minha honra como mulher e fez agora que estou sem mandato para que eu não tivesse como responder, mas ele vai ser processado."

Ainda nas críticas, ela ressaltou: "Sei que ele (Dirceu) é um medíocre, ladrão dos cofres públicos que vive passeando pelo Brasil com dinheiro público roubado, enquanto eu estou em sala de aula trabalhando." Ela disse que o dinheiro decorrente do processo que irá mover contra o ex-ministro da Casa Civil e deputado cassado será doado para uma instituição de caridade. "Com certeza vou processá-lo porque é inaceitável (as declarações que ele deu à revista Piauí)".

Segundo a ex-senadora, ela não deveria mais se surpreender com esse tipo de declaração do José Dirceu. E alfinetou: "Como ele não tem nada para me atacar, usa uma canalhice como essa para me ofender como mulher. Ele deveria se comportar como um homem e não como um rato covarde e mentiroso."

Contra a CPMF e por Justiça Tributária


Executiva Nacional
Sex, 18 de janeiro de 2008
Contra a CPMF e por Justiça Tributária

O governo sofreu uma derrota no Senado (em 12 de dezembro de 2007) com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF. O PSOL esteve presente nesta luta para derrotar um tributo que instituído pelo governo FHC se mostrou extremamente injusto na medida em que foi repassado ao preço final dos produtos e consequentemente assumido pelo conjunto daqueles que gastam quase toda sua renda em consumo, o povo pobre. Por outro lado, os mais ricos são isentos desta contribuição quando fazem suas aplicações financeiras em Bolsas de Valores.

Criada sob a justificativa de financiar a saúde pública, esta contribuição sempre foi uma farsa técnica e uma fraude política, pois sempre serviu, na realidade, para o ajuste fiscal e para garantir o cumprimento das metas de superávit primário, ou seja, fazer caixa para o pagamento da dívida pública aos grandes banqueiros e especuladores. Como resultado, apesar da CPMF, o gasto com saúde caiu de 2,12% do PIB em 1995 para 1,72% do PIB em 2006. Isto, pois grande parte das demais receitas que vinham sendo destinadas à Saúde foi deslocada.

Por outro lado, nunca o capital financeiro parasitou tanto as finanças públicas. Para 2008, os gastos com a dívida representarão mais de 6 vezes o que seria arrecadado com a CPMF. Uma redução em apenas 3% na taxa de juros já garantiria aos cofres públicos muito mais do que a arrecadação prevista da CPMF. Eis porque com uma quantidade de votos maior do que a matéria da CPMF, o governo conseguiu aprovar a Desvinculação de Receitas da União (DRU). Medida esta que favorece o manuseio orçamentário para atender os interesses dos banqueiros e subtraindo recursos de áreas sociais como a própria saúde e a educação.

Os movimentos sociais ligados à Saúde corretamente têm exigido, há muitos anos, uma fonte definitiva de financiamento para esta importante área social, para que ela não fique à mercê das chantagens dos governos de turno. Neste sentido, a Constituição de 1988 deve ser respeitada. Mas, para o PSOL, tão importante quanto uma fonte de financiamento para a saúde, é uma política econômica que faça a opção pelo social em sua totalidade. Não há como adequar compromisso com o social se a macroeconomia do país é neoliberal e voltada para atender os banqueiros. Por isso a posição do PSOL se diferencia radicalmente da oposição de direita (PSDB e DEM, por exemplo) e consequentemente se posiciona contra a DRU.

A verdadeira alternativa para o país é uma Reforma Tributária que tenha como compromisso corrigir a distorções e injustiças contra os trabalhadores e tributar os mais ricos, que foram privilegiados por sucessivas isenções fiscais pelos governos FHC e Lula. É preciso instituir o imposto sobre grandes fortunas; revogar a isenção de imposto de renda sobre a distribuição de lucros e dividendos (feita por FHC) e sobre os ganhos dos estrangeiros com a dívida interna (feita por Lula). É preciso tornar o Imposto de Renda Pessoa Física um tributo realmente progressivo além de acabar com a Lei Kandir que favorece a exportação para o agronegócios. O PSOL defende que é perfeitamente possível ampliar as receitas (aparelhando o estado para melhor fiscalizar), estancar a sangria aos banqueiros (com forte vontade política de um governo comprometido com o povo) e promover justiça tributária (com participação e mobilização da sociedade).

Ao invés de fazer esta Reforma Tributária tão urgente e crucial, o governo Lula, diante do fim da CPMF, prefere buscar paliativos e remendos; cortar gastos sociais; negar reajustes salariais e contratações de servidores, além de aumentar ainda mais a tributação sobre os trabalhadores e consumidores, por meio do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O PSOL rechaça qualquer tentativa de aumento dos tributos que recaiam sobre o conjunto dos trabalhadores e setores médios da sociedade. Também rechaça qualquer tentativa de recriação da CPMF e compreende a necessidade de um amplo debate na sociedade e de uma campanha unitária com movimentos sociais combativos, partidos, sindicatos, trabalhadores e juventude em torno destes temas arrolados acima.

Executiva Nacional do PSOL